INTRODUÇÃO

A Dharma5 está comprometida em promover acesso a conteúdos de desenvolvimento pessoal em Língua portuguesa com excelência de qualidade para todos. Sabemos que os nossos utilizadores estão empenhados em conquistar o seu sucesso e estamos igualmente focados em que todas as interações que tenham com o nosso conteúdo é otimizado ao máximo para garantir o crescimento pessoal que conseguimos. Para conseguir este objetivo a Dharma5 precisa de recolher e utilizar determinadas informações sobre os indivíduos entram em contacto com a organização.

Estes indivíduos podem incluir clientes, alunos, afiliados, contactos empresariais, empregados e outras pessoas com as quais a empresa tem uma relação ou pode precisar de contactar.

Esta política descreve como esta informação pessoal é recolhida, tratada e guardada para garantir os protocolos de protecção de dados da empresa – E de acordo com a lei.

PORQUE EXISTEM ESTAS POLÍTICAS

Esta política de proteção de dados garante que a Dharma5:

Está em conformidade com a lei de proteção de dados e adota boas práticas.

Protege os direitos dos seus alunos, empregados, afiliados, parceiros e seguidores.

É transparente sobre como guarda e processa os dados dos indivíduos.

Protege-se contra o risco de violação de dados.

O REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS da UE

A RGPD é uma legislação que descreve como as organizações – Incluindo a Dharma5 – devem recolher, tratar e registar informação pessoal ou de entidades localizadas nas nações da UE (União Europeia).

Estas regras aplicam-se quer a informação esteja em formato físico quer em formato eletrónico ou qualquer outro formato. Para estar em conformidade com a lei, a informação pessoal só pode ser recolhida de forma justa, guardada de forma segura e não pode ser divulgada ilegalmente.

A RGPD DA UE É FUNDAMENTADA POR 8 PRINCÍPIOS IMPORTANTES.

Que afirmam que os teus dados pessoais devem:

Ser processados de forma justa e em conformidade com a lei.

Ser recolhidos apenas para propósitos específicos e dentro da lei.

Serem verdadeiros e atualizados.

Não podem ser mantidos mais tempo do que o necessário.

Processados em conformidade

Processados de acordo com os direitos de titular do dados.

Estar protegido por meios seguros.

Não ser partilhado fora da Zona Económica Europeia, a não ser que esse país ou território também assegure um nível de proteção adequado.

1. DECLARAÇÃO DE POLÍTICA

Todos os dias, a Dharma5 receberá, usará e armazenará informações pessoais sobre nossos clientes, utilizadores, afiliados, parceiros e colaboradores. É importante que essas informações sejam tratadas de forma legal e apropriada, de acordo com os requisitos da Lei de Proteção de Dados 2018 e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (coletivamente chamados de “Requisitos de Proteção de Dados”).

A Dharma5 leva a sério as suas obrigações de proteção de dados, porque respeitamos a confiança depositada em nós para usar informações pessoais de forma adequada e responsável.

2. SOBRE ESTA POLÍTICA

Esta política e quaisquer outros documentos mencionados nela estabelecem a base sobre a qual processamos todos os dados pessoais que recolhemos ou processamos. Esta política não faz parte do contrato de trabalho dos colaboradores, podendo ser alterada a qualquer momento.

A empresa como um todo é responsável por garantir em conformidade com os Requisitos de Proteção de Dados e com esta política. Quaisquer dúvidas sobre o funcionamento desta política ou sobre quaisquer preocupações de que a política não tenha sido respeitada devem ser encaminhadas, em primeira instância, ao responsável pela proteção de dados da Dharma5.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais são definidos como dados (armazenados eletronicamente ou em papel) relativos a um indivíduo vivo que pode ser identificado direta ou indiretamente a partir desses dados (ou desses dados e outras informações em nosso poder).

Processamento de dados é qualquer atividade que envolva o uso de dados pessoais. Inclui a obtenção, gravação ou manutenção dos dados, organização, alteração, recuperação, uso, divulgação, exclusão ou destruição. O processamento também inclui a transferência de dados pessoais para terceiros sob condições de controle de privacidade.

Os dados pessoais confidenciais incluem informações de contato, endereço, atividade de sessão na plataforma, local de IP, etc… Os dados pessoais confidenciais só podem ser processados sob condições estritas e usados para fins expressos para os quais foram recolhidos.

4. PRINCÍPIOS DE PROTECÇÃO DE DADOS

Qualquer pessoa que processe dados pessoais deve garantir que os dados sejam:

-Processados de forma justa, legal e transparente.

-Recolhidos para fins específicos, explícitos e legítimos, e qualquer processamento adicional é concluído para uma finalidade justificada.

-Adequados, relevantes e limitados ao necessário para os fins pretendidos.

-Exatos e sempre que necessário, atualizados.

-Mantido em num formulário que permite a identificação apenas para o necessário para os fins pretendidos.

-Processados de acordo com os direitos do indivíduo e de uma forma que garanta a segurança adequada dos dados pessoais, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou ilegal e contra perda, destruição ou dano acidental, usando medidas técnicas ou organizacionais apropriadas.

-Não sejam transferidos para pessoas ou organizações situadas em países sem proteção adequada e sem primeiro ter informado o titular dos dados.

5. PROCESSAMENTO JUSTO E LEGAL

Os Requisitos de Proteção de Dados não têm como objetivo impedir o processamento de dados pessoais, mas garantir que sejam efetuados de forma justa e sem afetar adversamente os direitos do indivíduo.

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a Dharma5 apenas processará dados pessoais sempre que forem necessários para uma finalidade legal.

Os objetivos lícitos incluem (entre outros): Quando o indivíduo deu o seu consentimento, e o para o processamento dos dados seja necessário durante a realização de um contrato com o indivíduo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou para o interesse legítimo do negócio. Quando existem dados pessoais sensíveis a ser processados, devem ser atendidas condições adicionais.

1-Recolha de Informação.

2-Nós recolhemos e guardamos informação sobre ti como:

3- A informação que nos entregas: Recolhemos a informação que nos cedes que inclui: O teu nome, endereço de email, número de telefone, morada ou código postal, método de pagamento.

Recolhemos estas informações de várias formas, incluindo inscrição em formulário nas nossas páginas, interação com o nosso serviço de apoio ao cliente, ao participares em inquéritos ou promoções de marketing, quando avalias o nosso serviço, inseres preferências no teu perfil de utilizador/cliente ou através outra forma, fornecendo informações através do nosso serviço ou noutro lugar.

4- Informações que recolhemos automaticamente: Recolhemos informações sobre ti e o teu uso dos nossos serviços, as tuas interações connosco e a nossa publicidade, bem como informações sobre o teu computador ou outro dispositivo usado para acessar aos nossos serviços.

5-Estas informações incluem:

A tua atividade na nossa plataforma como o progresso nos cursos ou através das tuas pesquisas. Os detalhes das tuas interações com o nosso serviço de apoio ao cliente como datas, tempo e razão pela qual nos contactas-te. Transcrições de qualquer conversa de chat que iniciaste nas nossas plataformas de comunicação.

No caso de realizares uma chamada telefónica, o teu número.

Os Ids ou identificadores únicos, dispositivo e características de software ( Como o tipo e configurações)

Informações de conexão, estatísticas das visualizações nas nossas páginas, URLs com referência, Endereço de IP e informações de registo WEB.

Informações recolhidas através do uso de cookies, e outras tecnologias, incluindo dados de anúncio (como informações sobre impressões entregues por um cookie, o URL do site em que a impressão foi entregue, bem como a data e a hora).

6 – Podes ler a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

7- Uso de Informação

8- Usamos as informações que recolhemos para fornecer, analisar, administrar, melhorar e personalizar os nossos serviços e esforços de marketing, para processar o teu registo, os teus pedidos, os teus pagamentos e as tuas comunicações sobre esses e outros tópicos.

9- O nosso principal objetivo é melhorar sempre a experiência do utilizador. A Dharma5 faz isso de várias formas usando os dados que recolhe, mas alguns exemplos são: determinar o uso geral da plataforma, ações obrigatórias para concluir um processo, detalhes de login etc… Isto ajuda-nos a saber quais são dificuldades que o utilizador enfrenta na plataforma, e assim poder tomar medidas para minimizar o esforço do teu lado. Recolhemos outras informações, como os links mais visitados no nosso site, que nos ajudam a entender qual é conteúdo que foi mais assistido, o que nos permite criar conteúdo adicional voltado para as necessidades e preferências pessoais de nossos utilizadores.

6. PROCESSAMENTO PARA FINS ESPECÍFICOS

No decorrer dos nossos negócios, podemos recolher e processar dados pessoais, que podem incluir dados que recebemos diretamente de um titular de dados e dados que recebemos de outras fontes, incluindo dados de localização, parceiros de negócios e subcontratados que trabalham com serviços técnicos, pagamento e entregas, agências de referência de crédito e outras entidades.

A Dharma5 apenas processa dados pessoais para fins específicos ou para quaisquer outros fins especificamente permitidos pelos Requisitos de Proteção de Dados. Notificaremos esses processos ao titular dos dados quando recolhermos os dados pela primeira vez ou assim que seja possível.

7. NOTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS

Se recolhermos dados pessoais diretamente de um indivíduo, informá-lo sobre:

-O objetivo ou finalidades para o qual pretendemos processar esses dados pessoais, bem como a base legal para o processamento.

-A confiança nos interesses legítimos da empresa para processar dados pessoais, os interesses legítimos prosseguidos.

-Os tipos de terceiros envolvidos no processamento, se houver, com os quais compartilharemos ou divulgaremos esses dados pessoais.

-Se a empresa pretender transferir dados pessoais para um país não pertencente a Zona Económica Europeia ou organização internacional e as salvaguardas adequadas e adequadas em vigor.

-Como os indivíduos podem limitar o nosso uso e divulgação de seus dados pessoais.

-Informações sobre o período em que suas informações serão armazenadas ou os critérios usados para determinar esse período.

-O teu direito de solicitar da Dharma5 o acesso aos dados e retificação ou eliminação desses dados pessoais ou restrição de processamento.

-O teu direito de te opores ao processamento e o teu direito à portabilidade dos dados.

-O teu direito de retirar o teu consentimento a qualquer momento (se o consentimento foi dado) sem afetar a legalidade do processamento antes da retirada do consentimento.

-O direito de apresentar uma queixa ao Responsável pela Regulamentação dos Dados Pessoais.

-Outras fontes de onde os dados pessoais sobre o indivíduo se originaram e se vieram de fontes publicamente acessíveis.

-Se a recolha dos dados pessoais é uma exigência legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato, bem como se o indivíduo é obrigado a fornecer os dados pessoais e quaisquer consequências da falha em fornecer os dados.

-A existência de tomadas de decisão automatizadas, incluindo perfis e informações significativas sobre a lógica envolvida, bem como o significado e as consequências previstas de tal processamento para o indivíduo.

-Se recebermos dados pessoais de uma pessoa de outras fontes, forneceremos essas informações assim que possível (além de informá-las sobre as categorias de dados pessoais em questão), o mais tardar dentro de um (1) mês.

Também informaremos aos titulares de dados cujos dados pessoais tivermos processado, que somos os detentores dos dados com relação a esses dados e nossos detalhes de contato em relação à lei de proteção de dados: suporte@dharma5.com e quem é o responsável pela regulamentação da proteção de dados na Dharma5.

8. PROCESSAMENTO ADEQUADO, RELEVANTE E NÃO-EXCESSIVO

A Dharma5 apenas recolhe dados pessoais na medida em que forem necessários para o propósito específico notificado ao sujeito dos dados.

9. PRECISÃO DOS DADOS

A Dharma5 garante que os dados pessoais que mantemos sejam precisos e atualizados. Verificaremos a precisão de qualquer dado pessoal no ponto de recolha e em intervalos regulares. Tomaremos todas as medidas necessárias para destruir ou alterar dados imprecisos ou desatualizados.

10. PROCESSAMENTO OPORTUNO

A Dharma5 não guarda dados pessoais por mais tempo do que o necessário para o propósito ou finalidades para os quais foram recolhidos. Tomaremos todas as medidas razoáveis para destruir ou apagar de nossos sistemas todos os dados que não sejam necessários.

11. PROCESSAMENTO EM CONFORMIDADE COM OS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Processaremos todos os dados pessoais de acordo com os direitos dos titulares de dados, em particular os direitos de:

-Confirmação se os dados pessoais relativos ao indivíduo estão ou não a ser processados.

-Solicitar o acesso a quaisquer dados mantidos sobre eles por um gestor de dados.

-Solicitar a retificação, eliminação ou restrição ao processamento dos seus dados pessoais.

-Apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora.

-Portabilidade de dados.

-Negar o processamento de dados incluindo para marketing direto.

-Não ser sujeito a tomada de decisão automatizada, incluindo a criação de perfis em determinadas circunstâncias.

12. SEGURANÇA DOS DADOS

A Dharma5 tomará medidas de segurança apropriadas contra o processamento ilegal ou não autorizado de dados pessoais e contra a destruição acidental ou ilegal, dano, perda, alteração ou divulgação não autorizada de ou acesso aos dados pessoais transmitidos, armazenados ou processados de outra forma.

Implementaremos procedimentos e tecnologias para manter a segurança de todos os dados pessoais desde o ponto de determinação dos meios de processamento e ponto de recolha dos dados até ao ponto de destruição. Os dados pessoais só serão transferidos para um processador de dados se ele ou ela concordar em cumprir com esses procedimentos e políticas, ou se ele mesmo implementar medidas adequadas.

Manteremos a segurança dos dados protegendo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, definidos da seguinte forma:

-Confidencialidade: Apenas pessoas autorizadas a usar os dados podem acessá-los.

-Integridade: Os dados pessoais devem ser precisos e adequados para o propósito para o qual são processados.

-Disponibilidade: Os utilizadores autorizados devem poder acessar aos dados se precisarem para fins autorizados.

As nossas medidas de segurança:

-Será praticada a minimização de dados.

-Métodos de eliminação de dados: Os documentos em papel serão triturados. Os dados eletrónicos serão excluídos assim que a finalidade pretendida for cumprida.

-Equipamentos: A equipa deve garantir que os monitores individuais não revelem informações confidenciais aos transeuntes e que eles façam logout do PC quando não estiverem a ser utilizados.

-Transferência de Dados Pessoais Fora da EEA: Podemos transferir quaisquer dados pessoais que mantemos para um país fora da Zona Económica Europeia ou para uma organização internacional, desde que uma das seguintes condições se aplique:

O país para o qual os dados pessoais são transferidos garante um nível adequado de proteção para os direitos e liberdades dos titulares de dados.

O titular dos dados deu o seu consentimento.

A transferência é necessária por uma das razões estabelecidas na Lei, incluindo a execução de um contrato entre nós e o titular dos dados, ou para proteger os interesses vitais do titular dos dados.

A transferência é legalmente exigida por motivos importantes de interesse público ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

A transferência é autorizada pela autoridade competente em matéria de proteção de dados, na qual depositamos garantias adequadas em matéria de proteção da privacidade dos titulares de dados, dos seus direitos e liberdades fundamentais e do exercício dos seus direitos.

Sujeito aos requisitos acima, os dados pessoais que possuímos também podem ser processados por funcionários que operam fora da Zona Económica Europeia e que trabalham para nós ou para um dos nossos parceiros. Esses funcionários podem estar envolvidos, entre outras coisas, no cumprimento de contratos com o titular dos dados, no processamento de detalhes de pagamento e na prestação de serviços de apoio.

14. DIVULGAÇÃO E PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

A Dharma5 pode partilhar dados pessoais que mantém com qualquer membro do nosso grupo, o que significa as nossas subsidiárias.

15. PEDIDO DE ACESSO DO TITULAR

Para esses fins, a empresa possui uma declaração de privacidade que estabelece como os dados relativos aos indivíduos são usados pela empresa.

Os indivíduos devem fazer um pedido formal das informações que possuímos sobre eles. Os funcionários que recebam uma solicitação devem encaminhá-la ao departamento de dados imediatamente.

Sugerimos que o chamador faça o pedido por escrito se não tivermos certeza sobre a identidade do chamador e onde a identidade dele não pode ser verificada.

Quando uma solicitação é feita eletronicamente, os dados serão fornecidos eletronicamente quando possível.

Nossa equipa de suporte encaminhará uma solicitação ao departamento de processamento de dados ou ao Gestor de Dados para assistência em situações difíceis.

16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos modificar esta Declaração de Privacidade a qualquer momento, mas forneceremos um aviso antecipado sobre quaisquer alterações significativas a esta Declaração, como a publicação de um aviso por meio dos Serviços, nos nossos sites ou o envio de um e-mail, para fornecer a ti a oportunidade de teres conhecimento das alterações e a escolha continuar usando os Serviços ou não.